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Ainda precisa de incentivos para se candidatar ao Portugal2020?
por Isabel Dias | 12 Julho, 2018
Se não sabe o que é o Portugal2020, não se preocupe porque ainda vai a tempo de conhecer e participar. Conheça tudo sobre as candidaturas do Portugal2020 e não perca a oportunidade de concorrer.
Portugal2020: o que lhe falta saber
O Portugal2020 resulta de uma parceria entre Portugal e a Comissão Europeia e visa distribuir 25 mil milhões de euros de fundos comunitários até 2020. Estes são os principais objetivos:
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Promover a competitividade e internacionalização do tecido empresarial português – com ênfase em PMEs;
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Impulsionar a indústria e aumentar o emprego;
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Reduzir as desigualdades regionais.
Que ajudas posso receber?
O Portugal2020 manifesta-se em 16 programas operacionais, que se subdividem em 5 categorias:
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Programas Operacionais Temáticos: Competitividade e Internacionalização, Inclusão Social e Emprego, Capital Humano, Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.
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Programas Operacionais Regionais no Continente e Regiões Autónomas: Norte, Centro, Lisboa, Algarve, Alentejo, Açores e Madeira.
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Programas de Desenvolvimento Rural;
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Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pecas;
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Programa Operacional de Assistência Técnica.
A estes 16, juntam-se ainda os Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia.
Sabe como preparar a internacionalização do seu negócio?
Como me posso candidatar?
As candidaturas têm de ser feitas através do website do Portugal2020, no Balcão2020, e há certos pré-requisitos e documentos necessários. Podem ser submetidas a título individual, como projetos conjuntos, em parceira ou copromoção.
Prazos de candidatura
Os prazos e datas limites para apresentação de candidaturas ao Portugal 2020 estão definidas na regulamentação específica e de acordo com o plano anual de apresentação de candidaturas ou o plano de emissão de convites aprovados.
Findo o prazo para apresentação de candidatura, esta será avaliada e a decisão será comunicada num prazo de 60 dias úteis.
Documentos necessários
A documentação necessária é muito variada, pelo que deve fazer o registo no Balcão2020 o mais rápido possível, consultar os documentos que necessita e começar a reuni-los, já que alguns podem ser um pouco mais demorados de conseguir.
Os documentos que vai precisar estão discriminados no formulário de candidatura Portugal2020, e incluem relatórios de peritos, orçamentos de investimentos, licenciamentos, etc.
Pré-requisitos
Para poder concorrer a estes apoios comunitários, tem de reunir as seguintes condições:
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estar legalmente constituído e ter certificação PME;
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ter a situação contributiva regularizada nas Finanças e na Segurança Social;
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possuir autonomia financeira – superior a 15% - para financiar a operação;
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demonstrar uma situação económico-financeira equilibrada ou capacidade de financiamento;
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não ter salários em atraso;
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estar registado no Balcão2020.
Pormenores importantes
É de salientar que os apoios atribuídos no âmbito do Portugal 2020 são reembolsáveis (alguns sem juros), sendo que podem ter uma componente a fundo perdido.
A taxa de incentivo a fundo perdido varia entre os 30 e os 75%, dependendo de certos critérios como tipo de projeto, sistema de incentivos, local de investimento ou dimensão da empresa. Procure informar-se bem sobre estes valores, sempre tendo em mente que terá de reembolsar parte do incentivo.
Além disso, é extremamente importante que se prepare bem para a candidatura e defina uma estratégia. Os critérios de seleção são rigorosos, por isso não se pode deixar nada ao acaso. No caso de estar indeciso em relação ao programa operacional a que se vai candidatar, considere pedir ajuda profissional.
Pode também ser necessário procurar ajuda para submeter a candidatura. Note que o formulário é bastante extenso, compreendendo 26 tópicos e mais de 50 questões. No entanto, se o fizer com tempo, também terá mais margem de manobra para enfrentar quaisquer problemas.
Tem o mindset indicado?
No caso dos incentivos do Portugal2020, o mindset com que encara o desafio é tão importante como as “regras do jogo”. Como deve saber, estes fundos são apenas aplicáveis a novas atividades ou operações, como produção de um novo produto, expansão para um novo mercado ou inovação num processo; e portanto as empresas e os empreendedores devem aproveitar esta oportunidade para repensar os seus negócios e até fazer um plano de negócios adequado e adaptado a estes novos projetos.
Ainda assim, uma questão fulcral que deve fazer a si próprio é: se não conseguir o financiamento, avança com este projeto? Se a resposta for positiva, está no bom caminho: a atribuição, ou não, dos fundos Portugal2020 apenas influenciará a velocidade de implementação do seu projeto.
Será que a sua ideia é uma boa ideia de negócio?
Se, por outro lado, não avançar caso não lhe sejam atribuídos os fundos, então deve avaliar o quanto crê no seu projeto, ideia ou negócio, e o que poderá fazer para o tornar mais sólido.
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