Sabia que, em certos casos, as operações comerciais apresentam isenção de IVA? Faturar para o estrangeiro com o Jasmin é fácil.

Isenção de IVA em transações intra-comunitárias

Uma vez que as taxas de IVA não são iguais em todos os países, mesmo nos países da União Europeia, criou-se um sistema chamado VIES. O nome deriva da combinação de VAT (Value Added Tax) com Information Exchange System. O sistema é controlado pela UE e permite confirmar a validade da isenção de IVA no Estado de partida dos bens ou serviços.

As transações intra-comunitárias (entre estados-membros da UE) e para mercados externos (fora da UE) beneficiam de isenção de IVA.

Vendas a empresas da UE

No caso de vendas a empresas da UE, esta transação terá isenção de IVA sempre que conseguir confirmar o número de identificação do sujeito passivo no VIES. No caso de não conseguir confirmar, deverá cobrar o IVA à taxa aplicada no seu país.

Pode, no entanto, deduzir as despesas relacionadas com o IVA que a sua empresa suportou no fabrico do produto ou bem.

Vendas a empresas fora da UE

Neste caso, as transações terão também isenção de IVA, cobrado no país importador. Terá de fornecer prova de que os bens foram exportados para um país fora da UE.

Pode deduzir as despesas relacionadas com o IVA que a sua empresa suportou no fabrico do produto ou bem.

Vendas a particulares

As vendas a consumidores finais de um outro país, da UE ou fora, não gozam de isenção de IVA. Deverá cobrar o IVA à taxa aplicável no país de destino. No caso de as suas vendas para esse país superarem um certo limite – que varia entre 35 mil a 100 mil euros – terá de efetuar registo fiscal no país.

Compras

Se comprar bens, produtos ou serviços a uma empresa da UE, e nesta transação ambos os intervenientes tiverem número de identificação validado no VIES, então deve declarar e pagar o IVA sobre a operação à taxa em vigor no seu próprio país, como se fosse a sua empresa a vender esses bens. Poderá depois deduzir o imposto.

Se comprar a uma empresa fora da UE, terá de pagar IVA conforme taxado no ponto de importação, e poderá deduzi-lo mais tarde.

Como emitir faturas com e sem isenção de IVA para o estrangeiro

Com o Jasmin nunca foi tão fácil faturar no estrangeiro! Para emitir uma fatura deverá aceder Vendas | Clientes, e selecionar, editar ou criar uma nova ficha de cliente.

Na ficha de cliente deverá especificar o país, a moeda, e o número de identificação para efeitos de IVA. Terá que, de seguida, associar a informação sobre o regime de IVA em Impostos de Entidade.

Cada regime de imposto tem um código. No caso especial de isenção de IVA, existe um motivo como um código associado. Podem ser consultados os motivos de isenção de IVA na página 27 deste documento oficial da AT.

Frequentemente, pode taxar os seus clientes com IVA a 0% e com motivos de isenção de IVA M16 – Isento artº 14º do RITI ou M05 – Isento artº 14º CIVA. No caso de não existir isenção de IVA na transação, selecione o regime correspondente nesse país. Pode ainda alterar a língua de emissão da fatura.

Estas faturas têm que ser comunicadas? Sim, todas as faturas e faturas-recibo têm de ser comunicadas à AT, no ficheiro SAFT-PT, ainda que sejam passadas a clientes ou empresas estrangeiras, da UE ou não.

Jasmin: faturação e não só!

O Jasmin, software de faturação expert em gestão, é muito mais que um aliado na faturação: é um aliado na gestão de todo o seu negócio. E como o Jasmin foi desenhado a pensar no empresário e empreendedor atual, é um software que o ajuda na internacionalização do seu negócio.

Faturar para o estrangeiro nunca foi tão fácil. Com o Jasmin pode fazê-lo de forma rápida e intuitiva. Permite-lhe alterar parâmetros como língua, moeda, taxa de câmbio e regime fiscal.

Além disso, permite-lhe monitorizar o seu negócio (vendas, compras, recebimentos, clientes) e ajuda-o a tirar conclusões e a tomar decisões com base em dados, graças à sua inteligência e poder preditivo. Mas as funcionalidades do Jasmin não se ficam por aqui, conheça todo o potencial que este software de gestão tem para oferecer, e faça crescer o seu negócio!

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